quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Pernambuco: Membros do MPPE estarão de plantão no dia da Eleição dos Conselheiros Tutelares.



O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, designou todos os promotores de Justiça titulares ou com atribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente para que atuem em regime de plantão na fiscalização do processo de escolha unificado de conselheiros tutelares, que será realizado no próximo dia 4 de outubro. O ato foi efetivado através da publicação da Portaria PGJ nº 1.749/2015, no Diário Oficial dessa terça-feira (22/09). De acordo com a portaria, os membros do Ministério Público de Pernambuco devem acompanhar de forma presencial a votação na sede da comarca em que atuam, informando aos demais municípios da comarca onde podem ser encontrados e os contatos de email e telefone para eventuais necessidades relacionadas ao processo eletivo. A convocação também é válida para os promotores de Justiça substitutos que atuem em comarcas distintas da sua titularidade. Aos promotores de Justiça que atuarem no plantão obrigatório do dia 4 de outubro será assegurado o direito à folga compensatória, em conformidade como que estabelece a Resolução CPJ nº003 de 2005.