quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

SEP cancela repasse de R$ 50,5 milhões para Suape


A Secretaria Especial de Portos (SEP) cancelou o repasse de R$ 50,5 milhões em investimentos para o Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao mesmo tempo, o Porto de Santos, em São Paulo, conseguiu a liberação de R$ 378 milhões.
De acordo com a revista IstoÉ, os repasses para o terminal pernambucano teriam sido suspensos em função das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga denúncias de desvios e corrupção em contratos da Petrobras.
Já o porto paulista teria sido beneficiado pelo fato da SEP ter à frente o deputado eleito por São Paulo Edinho Araújo (PMDB), aliado do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Segundo o colunista Eumano Silva, Edinho teria aproveitado a "maré ruim" de Suape em função das investigações sobre a implantação da Refinaria Abreu e Lima para "puxar a sardinha para o porto paulista".
A SEP nega qualquer ingerência do gênero quanto à liberação de recursos e alega que o cancelamento do repasse para o terminal Pernambuco foi feito com base em critérios técnicos. O Complexo Industrial e Portuário de Suape não se pronunciou sobre o ocorrido.

Veja abaixo a nota da Secretaria Especial de Portos sobre o assunto:

1. O valor cancelado de R$ 50,5 milhões refere-se a recursos que estavam destinados a dois empreendimentos no Complexo Industrial de Suape-PE – dragagem do canal interno (concluída) e dragagem do canal externo -, que não foram utilizados, tendo sido lançados desde 2010/2011 em Restos a Pagar-RAP, termo técnico de orçamento público. Os Termos de Compromisso-TC celebrados entre a SEP/PR e Suape expiraram em 2011 (dragagem do Canal Interno) e 2013 (dragagem do Canal Externo).

2. Os cancelamentos dos Restos a Pagar-RAP não impactaram o Porto de Suape-PE já que não poderiam ser utilizados nos instrumentos vencidos ou em qualquer outra obra portuária.

3. Constam da Carteira do PAC e do Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2015 recursos destinados à obra do Canal Externo do Porto de Suape. A obra encontra-se em fase de estudos para elaboração de anteprojeto e posterior licitação.

4. Quanto ao valor de R$ 378 milhões destinado à dragagem de manutenção do Porto de Santos-SP, o recurso é originário do Programa Nacional de Dragagem, do total de R$ 4,7 bilhões a ser investido nos portos brasileiros.
5. Esclarecemos que os recursos constam das dotações orçamentárias específicas, sendo viável sua utilização apenas na obra e porto especificado. Não há qualquer relação entre o cancelamento dos recursos de antigos convênios com Suape e a obra de dragagem de Santos.

Fonte: Pernambuco 247