quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

No período da piracema, fiscais do IBAMA combatem a pesca ilegal no Rio São Francisco.




Por Jair Ferraz


Na manhã desta quinta-feira dia 26/02/2015, este blogueiro em busca de notícias pela Orla Fluvial de Petrolândia, Sertão do estado de Pernambuco, se deparou causalmente com uma Equipe de Fiscais Federais do IBAMA, que estavam às margens da Barragem Itaparica, retornando de uma operação conjunta de combate à pesca predatória e ilegal no período da piracema, no Rio São Francisco.
 
Tivemos o prazer em conhecer o Sr. Cláudio Pessoa, Coordenador, e alguns fiscais da Equipe, que nos deu os resultados preliminares da Operação denominada de Carranca.
 

Até a publicação desta matéria já tinham sido recolhidos R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais) em multas.
 


Foram apreendidos 5.000 (cinco mil) metros de redes de malha fina. Isto quer dizer 5 quilômetros de redes. 01 motor de “rabeta” para barco, e 85 quilos de peixes que após serem apreendidos foram doados a instituições de caridade.

 

Detalhes da Operação Carranca:
Está sendo realizada a 3ª Etapa da Operação, que iniciou no dia 21/02/2015. Começou com a 1ª Etapa no mês de Novembro/2014, e a 2ª Etapa no mês de Janeiro/2015.
A Equipe é formada conjuntamente com Fiscais Federais do IBAMA das superintendências de Pernambuco e Bahia. Ao todo são 12 fiscais (9 de Pernambuco e 3 da Bahia), e três Policiais Militares do estado da Bahia. A Equipe tem a disposição três viaturas de porte médio, e duas embarcações.
A fiscalização é realizada em afluentes, lagos, lagoas, barragens, e açudes, que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

 

Atenção para importante informação:
O período da piracema começou em 1º de Novembro/14, e vai até o dia 30 do mês de Abril/2015.


Até o momento 6 (seis) pescadores já foram autuados em flagrante pela pesca predatória e ilegal.

 

Com relação ao flagrante o procedimento é feito da seguinte forma:
O material é apreendido, e recolhido. Uma multa é estipulada, e um processo administrativo é aberto, e o autuado vai responder em liberdade.
O pescador com registro (carteira) no Ministério da Pesca, e que esteja recebendo o seguro desemprego do Ministério do Trabalho, se for flagrado pescando no período da piracema, o processo administrativo vai imediatamente para o Ministério do Trabalho, a fim de que seja cancelado o seguro desemprego, e o pescador terá que devolver o dinheiro recebido.
Há pescadores que não tem conhecimento do período da piracema, e correm o risco de serem flagrados praticando a pesca ilegal, e conseqüentemente ser punido. 


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