sábado, 28 de fevereiro de 2015

1ª CIPM de Belém do S. Francisco prende fugitivo da Barreto Campelo, e apreende espingarda 12 e revolver 38.





Por Jair Ferraz

Na manhã deste sábado 28/02/15, policiais militares da 1ª CIPM de Belém do São Francisco, Equipes do GATI e NIS-2, após realizarem incursões, detiveram Reginaldo de Souza Lima, fugitivo da penitenciária de Itamaracá. No momento da detenção o elemento estava na Fazenda Vargem da Barra, distrito de Ibó, município de Belém do São Francisco.
Segundo informações da PM, o elemento é acusado de praticar assaltos a caminhões e carretas na Ponte do Ibó, que liga os estados de Pernambuco e Bahia, e também é acusado de atear fogo em diversos carros roubados.
Após uma consulta com o nome do elemento no sistema de informações, foi constatado que ele é de alta periculosidade, assaltante de banco, e fugiu do presídio Barreto Campelo, juntamente com outro elemento conhecido na região como “Nego de Lídio”.
Com Reginaldo de Souza Lima foi apreendida uma espingarda calibre 12 com 04 cartuchos chumbo grosso do mesmo calibre intactos, e apreendido um revolver calibre 38 com 8 cápsulas intáctas do mesmo calibre.
O elemento detido e as armas apreendidas foram conduzidos até a Delegacia de Policia Civil da cidade de Belém do São Francisco, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência, e onde o caso foi repassado para a autoridade policial civil, que lavrou o auto de prisão em flagrante e depois encaminhou o elemento para a cadeia pública local.

Presos suspeitos de envolvimento na chacina de Poção


 
A Polícia Civil anunciou, neste sábado (28), a prisão de três suspeitos de envolvimento no assassinato de três conselheiros tutelares e da avó de uma criança disputada por duas famílias, em Poção, no Agreste do estado. Eles foram mortos a tiros no dia 6 de fevereiro. Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha, 52, e seu filho José Cláudio de Britto Siqueira Filho, 32, tiveram a prisão temporária (com validade de 30 dias) decretada na última sexta-feira (27), suspeitos de serem os mandantes do crime. Eles são avó paterna e pai da criança de 2 anos que sobreviveu à chacina.

Também foi preso na última quinta-feira um homem que teria sido o executor do crime. A identidade dele não foi revelada para não atrapalhar as investigações. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), as diligências continuam. Outros detalhes do crime só serão revelados quando o inquérito for concluído. O caso está sob sigilo. Nesta segunda-feira (02), a polícia divulgará novas informações sobre as prisões.

Entenda o caso
As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar de Poção e voltavam de Arcoverde, no Sertão do estado, quando foram surpreendidas.

Na época, a polícia revelou que o primeiro tiro deve ter atingido o condutor, Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 53, fazendo o carro parar logo na entrada no Sítio Cafundó.

A criança de dois anos - única sobrevivente - foi atingida de raspão. A avó materna, Ana Rita Venâncio, 62, conseguiu protegê-la antes de morrer. Também foram alvejados pelos tiros os conselheiros Carmem Lúcia da Silva, 37, e José Daniel Farias de Monteiro, 32.

Fonte: Diário de Pernambuco

Petrolândia: Mãe procura desesperadamente a filha que está desaparecida a mais de 20 dias.



VERA LÚCIA DA SILVA ANDRADE, “Vera”, que completará 35 anos no mês de Abril, está desaparecida a mais de 20 dias.

Reside na Rua Vicente Camarão, S/N, na Quadra 11 (um primeiro andar por trás da lateral da Serralharia do Leandro).

Saiu de casa apenas com a roupa do corpo, deixando os seus documentos, e dizendo que “ia ali” e “voltava logo”, e não voltou até a publicação deste AVISO.

A sua mãe Dona Maria Lúcia, uma senhora de idade um pouco avançada, esteve no escritório do Blog do Jair Ferraz, para pedir com os olhos lacrimejando, e com a voz cortando, quase chorando, que sua filha apareça e volte para casa o mais rápido possível, pois não agüenta mais conviver com desaparecimento da filha.

Dona Maria está muito preocupada, e este blogueiro percebeu que a fé dela é muito forte, e ela acredita que nada de grave aconteceu com sua filha.

Por ser uma pessoa humilde, Dona Maria não tem celular, e pede a quem souber ou tiver alguma informação sobre sua amada e querida filha, que vá até ao endereço citado neste aviso, ou entre em contato com o Blog do Jair Ferraz, que rapidamente a informação será levada pessoalmente até ela.

Pedimos a colaboração de todos para que VERA LÚCIA DA SILVA ANDRADE seja encontrada o mais rápido possível. 
 
Vamos compartilhar esta matéria no facebook.

Policiais Militares da 4ª CIPM apreende caminhoneta D20, e recupera três bois e um cabrito furtados na zona rural de Petrolândia.








Por Jair Ferraz
 
Por volta das 22 horas de ontem, sexta-feira 27/02/2015, Policiais Militares da 4ª CIPM de Petrolândia, Equipes Patrulha do Bairro e GT-411, recuperaram 04 (quatro) animais, sendo 03 (três) bois e 01 (um) caprino, que haviam sido furtados em fazendas na “Reta de Ibimirim”, zona rural do município de Petrolândia.

Pessoas perceberam o furto dos animais que estava sendo realizado com o auxilio de uma caminhoneta D20 preta, placa KID-7948 de Petrolândia, e que tem tapumes de madeira dos lados, e lona na parte traseira para esconder o furto.

Os proprietários dos animais chamaram a polícia, a qual foi acionada através da Central de Operações, e todos juntos, policia e vitimas, saíram à procura dos animais furtados.

Os ladrões fugiram pela BR-110 no sentido Petrolândia a Jatobá, e quando perceberam a presença da polícia, entraram por uma estrada vicinal em sentido ao Brejo, abandonaram o veículo, e no escuro da noite, fugiram em desabalada carreira por dentro da caatinga, passando por cima de chique-chique, jurema preta, e macambira.

Até o presente momento não se tem nenhuma pista dos “ladrões de gado”, e não se sabe a quem pertence o veículo abandonado, e de qual área ele seja no município de Petrolândia.

Pede-se a quem reconhecer através de foto publicada neste Blog, ou souber alguma informação, entrar em contato com a Delegacia de Petrolândia pelo telefone (87) 3851-0719, não precisa se identificar.

O veículo apreendido e os animais recuperados foram levados para a Delegacia local, onde os policiais registraram um Boletim de Ocorrência, e repassaram o caso que será investigado pelo delegado titular Dr. Roberto Campos.

Os animais foram devolvidos aos seus próprios donos, e o veículo ficou retido no pátio da delegacia até que o seu proprietário vá buscar, e Dr. Roberto Campos espera que isto aconteça o mais rápido possível, pois o pátio da Delegacia já está cheio de veículos apreendidos.


sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

A quem interessar possa: Prefeitura Municipal de Petrolândia, publica AVISO DE LICITAÇÕES na Imprensa Oficial, e esquece blogs locais.



Por Jair Ferraz, O Rei da Notícia:

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Comissão Permanente de Licitação, na quarta-feira passada, dia 25 de Fevereiro/15, de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, publicou na Imprensa Oficial (Diário Oficial do Estado de Pernambuco), e em outro jornal, um AVISO DE LICITAÇÕES, em que constam 04 (quatro) processos para 04 (quatro) Pregões Presenciais, para aquisição (compra) de material de consumo e de usos diversos, que vai de pães, bolos, seringas, peças para automóveis, até material até para o SAMU que ainda não está funcionando, e comenta-se que uma das duas ambulâncias será devolvida para Serra Talhada, e outros materiais destinados as diversas Secretarias do Município de Petrolândia.

Uma pergunta que não quer calar: quais fornecedores que irão participar da licitação para aquisição de peças automotivas?

Como é um tema importantíssimo e de interesse público, principalmente para os petrolandenses, o Blog do Jair Ferraz, O Rei da Notícia, entrou no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Poder Executivo, foi em busca da página 29, das 69 páginas do dia, e fez um “print screen”, ou seja, copiou através de imagem parte da página onde está o AVISO DE LICITAÇÕES, onde serão usados recursos do erário público, e que supostamente se aproxima de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). É muito dinheiro público.

Sem fins lucrativos, e prestando importante serviço de utilidade pública, temos a imensa satisfação em mostrar agora, gratuitamente ao povo de Petrolândia, o AVISO DE LICITAÇÕES, que poderia também ter sido publicado nos blogs locais, e sabemos que em Petrolândia existem vários blogs de credibilidade, e que são bastante visualizados.

Link do Diário Oficial do Estado de PE, onde está publicado AVISO DE LICITAÇÕES na página 29 (25/02/2015).
http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=20150225&pasta=Fevereiro\Dia%2025

Conheça um pouco da Lei 8.666:
Em todo o Brasil a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Diz o seguinte o Art. 1º: Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Qualquer pessoa pode participar e acompanhar:
Veja o que diz o Art 4º: Todos quantos participem de licitação promovida pelos órgãos ou entidades a que se refere o art. 1º têm direito público subjetivo à fiel observância do pertinente procedimento estabelecido nesta lei, podendo qualquer cidadão acompanhar o seu desenvolvimento, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos.

"Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez:
Item III - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição.

Mãe de menino encontrado morto em Belém do São Francisco pode ser indiciada por abandono


A mãe da criança de oito anos, encontrada morta na última semana, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, pode ser indiciada pela polícia, por abandono de incapaz. O corpo do menino foi localizado na Fazenda Canta Galo, Zona Rural da cidade, por um morador da localidade. A criança estava desaparecida há cerca de 10 dias e ninguém da família deu queixa na delegacia sobre o desaparecimento . Um adolescente de 16 anos confessou o crime. 

 

De acordo com o conselheiro tutelar Charles Sá, o órgão vinha acompanhando a criança há três anos, porque havia relatos que o menino era vítima de maus tratos causados pela mãe. “A gente sabe que era uma mãe que ingeria álcool constantemente, não sendo registrado em nenhum momento ou ocasião agressões físicas a essa criança, mas como não era uma mãe cuidadosa, e de certa forma deixava a desejar a orientação e encaminhamento ao menor”, esclarece.

 

Para a polícia, o fato da família não ter denunciado o desaparecimento para a própria polícia e nem para o Conselho Tutelar, atrapalha o desenrolar da situação. “Esse fato atrapalha as investigações, tendo em vista que a criança já estava desaparecida há dez dias e os genitores só vieram se manifestar quando o corpo apareceu, alegando que estava desaparecida há dois dias”, explica o delegado Roberto Fonseca.

Devido ao abandono por parte da mãe, a guarda da criança foi entregue legalmente ao pai do menino, por meio de um Termo de Entrega Provisória, mas poucos dias depois o garoto voltou a morar com a genitora. Em julho do ano passado, outro termo foi entregue e a criança deveria estar sob os cuidados do pai.

“Quando tomamos conhecimentos, a criança estava de posse da genitora, o que não poderia acontecer porque o Conselho Tutelar já havia aplicado duas medidas protetivas em favor da criança, entregando a guarda ao genitor

Segundo a polícia não há indícios de que a mãe esteja envolvida no crime, mas ela poderá ser punida por abandono de incapaz “Apesar de desaparecida, os pais, os responsáveis não procuraram os órgãos competentes”, ressalta o delegado Roberto.

Segundo a Polícia Civil, o adolescente de 16 anos suspeito de ter praticado o crime, confessou ter abusado sexualmente a criança e em seguida ter assassinado a vítima. Ainda de acordo com informações da polícia, um adulto que estava com ele no momento do crime ainda será ouvido. E o morador da fazendo que havia encontrado o corpo e estava preso como suspeito, foi liberado.

A polícia continua investigando o caso.

Da redação do Blog do Jair Ferraz
Fonte: TV Grande Rio

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Mais informações sobre caso de estupro e homicídio contra uma criança de 8 anos em Belém do São Francisco.

Por Jair Ferraz;


Que este teu sorriso inocente, e este teu sinal de ok, queiram dizer que você, criança, estará ao lado de Deus, Nosso Pai Todo Poderoso, e foi Ele quem ajudou ao Dr. Roberto capturar e prender os dois facinoras. 




Acabamos de receber da cidade de Belém do São Francisco, informações sobre a prisão de dois elementos acusados de praticar um crime bárbaro contra uma crianças de 8 anos de idade, que foi encontrada morta num matagal, em adiantado estado decomposição, no domingo de carnaval, dia 15/02/15.

O caso foi investigado pelo delegado Dr. Roberto Fonseca, e sua equipe de policiais civis da DEPOL de Belém do São Francisco.

O Juiz de Direito da Comarca decretou a prisão preventiva da pessoa de Sidivan Aparecido dos Santos, e a internação do adolescente menor de idade I. S., pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio.

Outra criança foi vítima de estupro praticado pela mesma dupla.

Durante todo o tempo do Blog do Jair Ferraz, esta foi uma das matérias que mais nos sensibilizou, e fez os nossos olhos marejarem de água.

Parabéns a equipe de policiais civis de Belém de São Francisco, por conseguir descobrir os autores do crime, e tirar estes dois “animais” do meio social, e se possível envia eles para a Indonésia.

Clique nos links abaixo e leia materia antes da publicação desta:
http://www.petrolandiape.com/2015/02/policia-civil-de-belem-do-s-francisco.html
"Policia Civil de Belém do S. Francisco desvendou mistério de uma criança de 10 anos que apareceu morta no domingo de carnaval."

No período da piracema, fiscais do IBAMA combatem a pesca ilegal no Rio São Francisco.




Por Jair Ferraz


Na manhã desta quinta-feira dia 26/02/2015, este blogueiro em busca de notícias pela Orla Fluvial de Petrolândia, Sertão do estado de Pernambuco, se deparou causalmente com uma Equipe de Fiscais Federais do IBAMA, que estavam às margens da Barragem Itaparica, retornando de uma operação conjunta de combate à pesca predatória e ilegal no período da piracema, no Rio São Francisco.
 
Tivemos o prazer em conhecer o Sr. Cláudio Pessoa, Coordenador, e alguns fiscais da Equipe, que nos deu os resultados preliminares da Operação denominada de Carranca.
 

Até a publicação desta matéria já tinham sido recolhidos R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais) em multas.
 


Foram apreendidos 5.000 (cinco mil) metros de redes de malha fina. Isto quer dizer 5 quilômetros de redes. 01 motor de “rabeta” para barco, e 85 quilos de peixes que após serem apreendidos foram doados a instituições de caridade.

 

Detalhes da Operação Carranca:
Está sendo realizada a 3ª Etapa da Operação, que iniciou no dia 21/02/2015. Começou com a 1ª Etapa no mês de Novembro/2014, e a 2ª Etapa no mês de Janeiro/2015.
A Equipe é formada conjuntamente com Fiscais Federais do IBAMA das superintendências de Pernambuco e Bahia. Ao todo são 12 fiscais (9 de Pernambuco e 3 da Bahia), e três Policiais Militares do estado da Bahia. A Equipe tem a disposição três viaturas de porte médio, e duas embarcações.
A fiscalização é realizada em afluentes, lagos, lagoas, barragens, e açudes, que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

 

Atenção para importante informação:
O período da piracema começou em 1º de Novembro/14, e vai até o dia 30 do mês de Abril/2015.


Até o momento 6 (seis) pescadores já foram autuados em flagrante pela pesca predatória e ilegal.

 

Com relação ao flagrante o procedimento é feito da seguinte forma:
O material é apreendido, e recolhido. Uma multa é estipulada, e um processo administrativo é aberto, e o autuado vai responder em liberdade.
O pescador com registro (carteira) no Ministério da Pesca, e que esteja recebendo o seguro desemprego do Ministério do Trabalho, se for flagrado pescando no período da piracema, o processo administrativo vai imediatamente para o Ministério do Trabalho, a fim de que seja cancelado o seguro desemprego, e o pescador terá que devolver o dinheiro recebido.
Há pescadores que não tem conhecimento do período da piracema, e correm o risco de serem flagrados praticando a pesca ilegal, e conseqüentemente ser punido. 


Seu aparelho elétrico e eletrônico pode estar sendo danificado sem que você saiba o porque.



Veja na escala "vermelha" AC10V, o ponteiro do teste marca 185 volts.

Há vários dias que monitoramos a voltagem da energia elétrica fornecida pela Celpe para a nossa residência situada à Rua São Francisco, 109, no centro da cidade de Petrolândia, Pernambuco.
Em passado recente adquirimos um aparelho de ar condicionado, e ao instalarmos percebemos que o mesmo não estava funcionando corretamente. Chamamos um técnico para verificar o que estava causando o mau funcionamento, se era defeito do ar condicionado adquirido naquele dia. O técnico nos disse que poderia ser defeito na instalação elétrica da residência, o que de imediato mandamos fazer uma revisão. O ar condicionado é novo, nunca tinha sido usado, e estava apresentando defeito, sem querer funcionar corretamente.
Como temos um vago conhecimento em eletricidade, conseguimos um multímetro analógico e testamos a voltagem nas tomadas, e com este simples teste constatamos que a voltagem estava abaixo de 200 volts.
Por telefone fizermos uma chamada para a companhia de eletricidade do Estado, a qual nos passou um protocolo, e prometeu verificar o problema.
Vieram dois técnicos da companhia fizeram os testes, e com o seu aparelho de medição, um alicate multímetro, e amperímetro digital, foi constatado que realmente a voltagem estava no limite mínimo de acordo com a ANEEL, ou seja, acima de 191 volts, a faixa aceitável é de 191 a 139 volts.

Começamos a perceber em nossa residência que o refrigerador não congelava bem, o ventilador girava lentamente, a internet estava muito lenta via roteador, e os ares condicionados sem refrigerar o ambiente.

Aproximadamente às 11 horas da manhã desta quinta-feira dia 26/02/2015, novamente com o auxilio de um multímetro analógico, escolhemos uma tomada em nossa residência, e mais uma vez testamos a voltagem da eletricidade (veja fotos), e constatamos que a voltagem estava abaixo da faixa determinada pela ANEEL, ou seja, o ponteiro do multímetro parado em cima de 185 volts, enquanto que o ideal seria 120 volts, e não o mínimo permitido, 191 volts.

Muitos objetos elétricos e eletrônicos estão sendo danificados, sem que os proprietários saibam o motivo, e o Blog do Jair Ferraz, em mais um serviço de utilidade pública, está mostrando a população. 
Cuidado com os seus equipamentos elétricos e eletrônicos, eles podem estar sendo danificados pela baixa voltagem fornecida pela Companhia de Eletricidade do Estado de Pernambuco, em Petrolândia.

Policia Civil de Belém do S. Francisco desvendou mistério de uma criança de 10 anos que apareceu morta no domingo de carnaval.


O delegado Dr. Roberto Fonseca, e sua equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Belém do São Francisco, Sertão do estado de Pernambuco, começam a desvendar o mistério de uma criança de 10 anos de idade, que apareceu morta na cidade no domingo de carnaval.


Após intenso trabalho investigativo dos policiais civis, tendo à frente o Dr. Roberto Fonseca, na manhã desta quinta-feira (26/02/2015), chegou-se a dois suspeitos de terem cometido crime de homicídio, e está preso um elemento maior de idade, e apreendido um adolescente menor de idade.

A investigação sobre o caso não foi concluída, o trabalho continua, e a qualquer momento poderemos dar outras informações.

Em reunião com prefeitos da Bahia e Sergipe, Prefeito de Petrolândia "anuncia demissões de funcionários comissionados e contratados”



Segundo comunicado do PRB de Sergipe, a queda da receita na arrecadação (ICMS) aos Municípios que dependem dos royalties da CHESF tem preocupado os Prefeitos de Canindé de São Francisco (SE), Paulo Afonso (BA) e Petrolândia (PE) fazendo com que haja um intercâmbio maior entre os gestores que vem se reunindo para achar soluções diante da situação que as perdas vêm gerando. Os três Municípios possuem barragens e geração de energia. A economia é baseada nessa arrecadação que sem ela várias ações ficam inviabilizadas.

Na terça-feira (24), os Prefeitos Heleno Silva (PRB) da cidade de Canindé de São Francisco, Anilton Bastos (PDT), Paulo Afonso e o da cidade de Petrolândia (PE) se reuniram em Brasília/DF para discutir as situações. A esperança é de que haja sensibilização por parte do Governo Federal e compense as perdas.

Na nota do PRB sergipano, diz que a queda da arrecadação o Município de Canindé de São Francisco é a que mais teve perda no ICMS. O valor chega a R$ 20 milhões/ano, ou seja, a perda é de mais de R$ 1 milhão por mês. Em segundo lugar está Paulo Afonso com R$ 9 milhões e Petrolândia com R$ 4 milhões. Devido ao estudo de projeção das perdas, pelas Prefeituras feito em Janeiro, os Prefeitos Heleno Silva e o Prefeito de Petrolândia anunciaram que fariam demissões nos quadros de funcionários comissionados e contratados e outras medidas de contenção de despesas.

Para o Prefeito Heleno Silva Paulo Afonso e Canindé estão entre os municípios que mais perderam financeiramente, depois que diminuiu o valor da energia gerada. “Minha luta é para que Canindé receba, assim como os outros municípios, uma compensação financeira pelo que deixaram de arrecadar”, disse o Prefeito Heleno Silva.

Ao contrário dos argumentos utilizados pelos gestores, vereadores de oposição aos prefeitos dizem que não houve queda. Na última sexta-feira (20), por exemplo, o vereador 'Punk' de Canindé-SE, concedeu entrevista ao programa Radar 89 da Rádio Delmiro FM, e lá o edil garantiu que não existe nada de queda na arrecadação, disse inclusive que só em janeiro de 2015, o receita do município foi de R$ 11 milhões, superando a média de R$ 10 milhões pevistos para 2014.

Em Paulo Afonso, o vereador Antônio Alexandre segue a linha do companheiro sergipano e diz que o prefeito Anilton Bastos está mentindo, no ano passado também utilizou o programa Radar 89 e afirmou também que a receita da prefeitura de Paulo Afonso não caiu.

Fonte: Blog do Ozildo Alves

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

OAB entra na justiça para anular reeleição de Guilherme Uchoa no comando da Assembleia



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Pernambuco, entrou com uma ação na Justiça estadual visando impugnar a releição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizada no dia 1º de fevereiro. A eleição reconduziu ao cargo de presidente, pela quinta vez consecutiva, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), e ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez, o deputado Eriberto Medeiros (PTC). A OAB-PE ajuizou uma ação civil pública na manhã desta quarta-feira (23).

O processo, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001, pretende anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos aludidos deputados, por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23). Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele lembra que a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Assembleia Legislativa.

Fonte: Diário de Pernambuco

Preso em Toritama suspeito de matar policial, sequestrar empresária e tentar assaltar casa de vice-prefeita



Policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) prenderam em Toritama, no Agreste de Pernambuco, um homem acusado de assassinatos, assaltos e sequestros em vários locais do Brasil. Entre as vítimas estaria um policial, morto em São Paulo. O suspeito responde a 11 mandados de prisão e é foragido de um presídio na Bahia.
Depois de dois dias de perseguição, o paulista de Cubatão, de 23 anos, foi encontrado na cidade, onde vivia há dois anos e vinha praticando crimes. As investigações apontaram que em janeiro ele sequestrou uma empresária local e tentou assaltar a casa da vice-prefeita da cidade.

Fonte: Diário de Pernambuco

Pai de santo é assassinado a tiros na zona norte do Recife



O Departamento de Homicídios e de Proteção a Pessoa (DHPP) investiga o assassinato de um pai de santo no Brejo da Guabiraba, zona norte do Recife. Antônio de Lima Pontes, de 42 anos, foi morto a tiros na noite de terça-feira.
De acordo com a polícia, a vítima estava na companhia de um amigo, quando um suspeito entrou no terreiro de candomblé armado e efetuou seis disparos contra o pai de santo. O corpo de Antônio foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).
Uma perícia foi realizada no local do crime. Agora, a polícia busca testemunhas para ajudar na identificação do assassino.

Fonte: Diário de Pernambuco

Juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu anula acordo de 24 anos feito pela CHESF que prejudicou atingidos por hidrelétrica


O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, titular da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, em ação civil pública movida pelo MPF, declarou nulo aditivo firmado em 1991 entre a CHESF e os representantes do Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio do São Francisco que modificou o valor da Verba de Manutenção Temporária pago aos reassentados da Usina de Itaparica.
 
A CHESF promovera, nos anos 80, a desocupação de grande área de terra nos municípios de Glória, Rodelas, Chorrochó (os três na Bahia), Petrolândia, Itacuruba, Belém de São Francisco e Floresta (esses em Pernambuco) para permitir as obras da usina hidrelétrica de Itaparica. Em 1986, após grande pressão da comunidade interessada e até mesmo paralisação das atividades do canteiro de obras, foi celebrado acordo entre a ré e a população atingida pela construção de hidrelétrica de Itaparica, e estipulada uma remuneração mensal, intitulada de Verba de Manutenção Temporária (VMT) para garantir a subsistência do grupo familiar atingido pela barragem, até que houvesse a primeira colheita nos respectivos locais de reassentamento.

O acordo foi reformulado em 1991 com a assinatura de somente um dos “representantes” da população, o Polo Sindical do Submédio do São Francisco. A alteração se deu no cálculo da Verba de Manutenção Temporária o que, segundo o MPF, prejudicou as partes não acordantes, vez que, dentre outras mudanças, transformou em itens de uma cesta básica a parcela mensal de 2,5 salários mínimos o que representou grande defasagem ao longo dos anos.

O Ministério Público Federal alegou que o Pólo Sindical do Submédio do São Francisco não possuía legitimidade para modificar, sozinho, o termos do acordo de 1986 e pediu a declaração de inexistência do acordo de 1991 e o pagamento, pela ré, das diferenças apuradas.

O magistrado entendeu que o Polo Sindical não estava devidamente constituído quando do acordo, vez que só veio a se constituir juridicamente em 1994. “Não possuindo personalidade jurídica, não haveria como contrair obrigações ou transacionar, principalmente em nome de terceiros. Se não era pessoa jurídica não estava apta a representar legalmente outras pessoas”. declara a sentença.

E continua o julgado: “Entendo que o fato de não estar constituída legalmente invalida completamente o negócio jurídico firmado, devendo ser considerado nulo para todos os efeitos, em razão da ausência de capacidade da parte que manifestou a vontade, sendo este um vício insanável”.

Além de o Polo Sindical não se encontrar constituído legalmente como pessoa jurídica, não era legitimado a representar os trabalhadores, uma vez que se encontravam ausentes os demais sindicatos de cada município, legitimados a representarem àqueles no acordo de 1991.

O juiz também não considerou pocedente a fundamentação da CHESF para justificar e legitimar a mudança de cálculo da VMT com a alegada vedação constitucional de fixação de qualquer valor vinculado ao salário mínimo. “Entendo inexistir qualquer inconstitucionalidade na fixação do valor da Verba de Manutenção Temporária em salários mínimos, até mesmo porque tal vedação constitucional não é absoluta.” explica.

Segundo o magistrado, diversas leis têm como base o salário mínimo, como a Lei dos Juizados Especiais, cuja competência nas Justiças Estadual e Federal é de causas com valores até 40 e até 60 salários mínimos, e nem por isso sua constitucionalidade foi questionada. “A vedação constitucional dessa vinculação teve por finalidade acabar com a indexação da economia, sendo que, no presente caso, tal vinculação é incapaz de gerar esse efeito”.

E continua: “Ademais, tal acordo foi realizado antes da Constituição de 1988, conforme a livre vontade das partes acordantes, não podendo o Poder Judiciário intervir no pacto legitimamente formulado pelas partes em 1986. Mesmo que fosse considerado inconstitucional, tal irregularidade deveria ser sanada em comum acordo, para fixar outro valor como parâmetro da VMT, sob pena de ser violado o princípio da autonomia da vontade das partes”.

Além de declarar a nulidade do acordo de 1991, o magistrado determinou o pagamento das diferenças apuradas, desde 1991, entre a verba paga e o valor de 2,5 salários mínimos, corrigidos e acrescidos de juros moratórios para cada família que recebeu ou ainda recebe a VMT, pelo respectivo período que tenha recebido e que pertençam à competência territorial da Subseção Judiciária, ressalvada as parcelas atingidas pela prescrição quinquenal.
 
Fonte:
 
 
 

Dra. Lindy Campos, Especialista em Direito Eleitoral, tem coluna semanal no Blog do Faguinho Athos, de São Bento do Una - PE

Num passado não tão distante, tivemos o imenso prazer em conhecer a Dra. Lindy Campos, advogada, especialista em Direito Eleitoral. A partir daí nasceu entre a gente (Jair Ferraz e família), uma amizade firme e duradoura.

Dra. Lindy é uma nova colunista do portal P1 Agreste, e do Blog do Faguinho Athos, e suas publicações poderão ser publicadas também no Blog do Jair Ferraz (Petrolândia - PE).

O Blog do Faguinho Athos, e o Portal p1agreste.com.br não param de criar e inovar durante este ano de 2015, e uma delas é a estréia da nossa colunista a Dra. Lindy Campos, de São Bento do Uma, que debaterá com todos os leitores, alguns assuntos que estão na pauta de todos os jornais, mídias, e redes sociais do País. Conheça um pouco da história desta pessoa que fará um trabalho maravilhoso com vocês!


 


Saudações à todos os leitores do Blog do Faguinho Athos, Portal P1Agreste, e Blog do Jair Ferraz:


"Meu nome é Lindiglacia Matos Campos, mas assinarei todos os meus escritos por Lindy Campos, tenho 28 anos e sou natural de São Bento do Una, agreste Pernambucano. Advogada há exatos 03 anos, completos ontem 24 de fevereiro, sou especialista em Direito Eleitoral e com um pezinho em uma próxima especialização em Gestão Pública Municipal. Realizo constantemente pesquisas e estudos sobre questões relativas ao meio social, sendo uma ativista pela igualdade de direitos entre todos os seres humanos, que segundo à Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José) e própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garantem que todos são iguais, sem distinção de cor, raça, sexo, religião. Partindo desse pressuposto de idéias e incentivada pelo criador deste blog, meu caro amigo Fagner Athos, bem como por outro grande amigo, o blogueiro Jair Ferraz, decidi me dedicar semanalmente à compartilhar com vocês uma opinião que ao menos tente ser imparcial sobre temas relevantes e que levantam questionamentos nos diversos meios. Digo logo, no tentar ser imparcial, pois esta de forma completa é praticamente impossível, uma vez que cada texto traz implicitamente a opinião de quem o escreve. Porém meu principal objetivo aqui perante todos vocês é promover o debate sobre questões polêmicas que circundam a nossa sociedade. Este será baseado em temas que podem ser sugeridos pelos leitores, ou de grande relevância social, uma vez que os diversos meios de comunicação, trazem uma abordagem PARCIAL sobre tais assuntos, demonstrando a opinião de determinada classe ou posição da sociedade. Meu sincero desejo é que com esta coluna semanal, possamos juntos construir um novo entendimento sobre política e direito, mas também sobre tabus e questões sociais. Um espaço aberto à opinião, mas baseado em pesquisa, não se querendo divulgar idéias de forma irresponsável e sem citação das devidas fontes. Então espero que todos possam aproveitar de uma outra visão, que pode ser igual ou diferente, mas questionando que ninguém é detentor de todo o saber, como já dizia Sócrates:"Só sei que nada sei, e o fato de saber isso, me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa."
 
Dra. Lndy Campos

Ainda hoje na TV Record: Na estreia de Gugu, Suzane von Richthofen faz revelações bombásticas (21h45mim)

 
Apresentador volta com tudo à Rede Record nesta quarta-feira (25), a partir das 21h45
 
Nesta quarta-feira (25), o programa Gugu estreia na tela da Record. Entre os destaques, o apresentador mostra a entrevista exclusiva que fez com Suzane von Richthofen. Depois de 12 anos, ela rompe o silêncio e faz revelações inéditas sobre o crime que chocou o Brasil.

— Eles e eu junto não é uma boa combinação. Não foi bom, de forma nenhuma. Não foi nada legal tudo aquilo que aconteceu... Não foi na véspera que tudo foi resolvido. Eu fiz parte?! Eu fiz parte. Nós três bolamos aquilo.
Gugu será exibido, ao vivo, nas noites de terça, quarta e quinta, logo após a novela Vitória.

Fonte: R7

Em Petrolândia: Vende-se betoneira!



Novinha, apenas três meses de uso, profissional marca MotoMil, modelo MB 400P Profissional.
Preço: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), valor à combinar.

Contato: (87) 9677-1472 






terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Convite: Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia

C O N V I T E

Temos o prazer de convidar todos os munícipes a participarem de Audiência Pública da Saúde, que será realizada às 8:00 horas da manhã de quinta-feira dia 26/02/2015, na Câmara de Vereadores, onde serão apresentadas as ações realizadas nos ultimos quatro meses do ano de 2014.

Educação: Altitude de algumas cidades do estado de Pernambuco, com relação ao nível do mar




Triunfo, localizada no Sertão do estado de Pernambuco, é a cidade que tem a maior altitude do Estado com relação ao nível do mar, são 1.010 (mil e dez) metros de altitude.

Depois de Triunfo, em ordem decrescente, relacionamos outras cidades do estado de Pernambuco com altitude elevada. A cidade de Petrolândia só tem 282 metros acima do nível do mar.

Paranatama: 879 metros
Garanhuns: 842 metros
Brejão: 788 metros
Caruaru: 554 metros
Tacaratu: 514 metros
Gravata: 447 metros
Serra Talhada, 444 metros

Recife, capital, só tem 4 metros acima do nível do mar, enquanto que Olinda tem 16 metros.


Fonte das informações: Wikipédia

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Petrolândia: Loja de celular no centro da cidade acaba de ser assaltada por quatro elementos armados em duas motos.

Loja assaltada na Rua Cecília Delgado.

Rua Cecília Delgado, área comercial de Petrolândia, próximo ao Banco do Brasil.


Quatro elementos armados, não identificados, que estavam em duas motocicletas do tipo Bros 150 cc, sem placa, assaltaram neste momento, às 16:00 horas desta segunda-feira (23/02), uma loja de celulares que fica localizada na Rua Cecília Delgado, rua ao lado do Banco do Brasil, e a mesma rua da Secretaria Municipal de Saúde, no centro da cidade de Petrolândia. Depois do assalto os elementos fugiram sem deixar pistas.
Policiais Militares da 4ª CIPM, Equipe Patrulha do Bairro, foram acionados e ainda estão em busca dos suspeitos.
Não encontramos os proprietários da loja para nos dar entrevista, e contar detalhes do assalto.
A qualquer momento atualizaremos esta matéria com outras informações.

Por Jair Ferraz
Informações colhidas de populares.

Em Serra Talhada Sertão de Pernambuco: muita chuva, e ruas alagadas nesse domingo.

Serra Talhada - PE

Muita água no Rio Pajeú

Água da chuva invade casas

Ruas alagadas.
Veículo rompe água que corre pela rua.

Pátio da Feira invadido pelas águas da chuva


Recebemos de nossa correspondente FF em Serra Talhada, fotografias do momento em que estava chovendo na cidade. Podemos ver pelas imagens que choveu com intensidade, alagando ruas.

Segundo nossa correspondente FF, a chuva começou aproximadamente às 15:00 horas de ontem, domingo (22/02/15), aumentou de intensidade e foi até as 18:00 horas. Foram três horas de uma boa chuva para o sertanejo que enfrenta uma terrível seca.

A água alagou várias ruas da parte mais baixa da cidade, principalmente o “pátio da feira”, que foi construído dentro de uma lagoa à poucos metros da margem do Rio Pajeú.

Num momento raro com este, que acontece apenas uma ou duas vezes por ano, não devemos olhar defeitos, e sim agradecer a Deus por mandar chuvas para quem está a muito tempo sofrendo com a seca.


Por Jair Ferraz e Correspondente especial de Serra Talhada

Mensagem que não é Bíblica, mais serve para reflexão.

Dizem algumas “bocas” por ai, que o grupo que está atualmente no poder, administrando o município de Petrolândia por 20 anos, até as próximas eleições em 2016, vai gastar o dinheiro que for preciso para não entregar a prefeitura a oposição. A pergunta é: onde vai achar tanto dinheiro?


"Óia" o gato preto bruxo.

Leitor denuncia em que situação se encontra transporte do TFD em Jatobá - PE



Um leitor do Blog do Jair Ferraz, residente em Jatobá – PE, cujo sigilo da identidade é garantido pelo Item XIV do Art. 5º da Constituição Federal, entrou em contato conosco e faz a seguinte denúncia:

Transcrição na íntegra:

“Bom dia! Gostaria de deixar registrada a minha indignação com o atual Gestor do município de Jatobá, que não esta pagando as diárias dos funcionários que viajam com pacientes tanto no TFD como pacientes em emergência, e quando paga, o valor é menor do que o correto, e passa quatro a cinco meses sem pagar, além dos pacientes TFD estarem sendo conduzidos em ônibus de uso exclusivo escolar. Além de outras coisas que ele anda fazendo de errado, como por exemplo: a não conclusão das casas populares em Itaparica, a praça ainda não concluída, prestação de contas e promessas de campanhas que não serão cumpridas nem a metade. A população esta carente de gestor no Município. Gostaria que fosse publicada a nossa situação no Município. Obrigado”.

Acidente na BR-232 mata jovem de 24 anos neste domingo, em Serra Talhada



Um grave acidente na BR-232 em Serra Talhada tirou a vida de uma jovem de 24 anos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em contato com o FAROL, Daniele Luana Pereira vinha na garupa de uma moto quando o veículo teria colidido com outro carro, na manhã deste domingo (22). O acidente aconteceu no trecho urbano da BR-232 próximo ao lago da Borborema. O condutor da motocicleta, Eduardo José de Souza, 20 anos, não corre risco de morte.
A PRF, no entanto, registrou o acidente como queda de moto, já que, de acordo com testemunhas, Eduardo José de Souza não teria se chocado com veículo algum, perdendo o controle da motocicleta. A polícia informou que a versão de colisão com um carro partiu do condutor da moto. Em depoimento, ele afirmou que o motorista do segundo veículo fugiu do local sem prestar socorro. Um fato que dificultou o trabalho da PRF foi a retirada da moto do local do acidente.
Em contato com o FAROL, o setor de emergência do Hospam (Hospital Regional Agamenom Magalhães) informou que Daniele Pereira chegou com vida na unidade médica, mas não resistiu aos ferimentos falecendo às 7h30. No momento do acidente, o capacete dela não estava devidamente preso e saltou da cabeça durante a queda. A polícia não soube confirmar o envolvimento de um segundo veículo no caso.
O trecho da BR-232 que passa pela lagoa do bairro Borborema vem se tornando um dos mais perigosos, com registros de vários acidentes, inclusive, com vítimas fatais.

Fonte da notícia e foto: Farol de Notícia

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Petrolândia acaba de adquirir dois caminhões zero quilometro, compactadores de lixos.

Notícia em primeira mão:



Segundo informações de fonte não revelada, o município de Petrolândia adquiriu 2 (dois) modernos caminhões compactadores de lixos (fotos), 0 km, os quais já se encontram na cidade.

Serão ministradas aulas práticas de funcionamento aos servidores que vão dirigir os caminhões, e operar as máquinas.

Dentro em breve serão intensificadas as coletas de lixo, e tudo indica que será feito um mutirão de limpeza geral, agora são três caminhões coletores e compactadores de lixos à disposição do Município.

Um detalhe: não conseguimos informações do custo dos caminhões para Petrolândia, ou seja, quanto o Governo Municipal pagou pelos dois caminhões. Este é um detalhe que talvez não interesse muito ao povo de Petrolândia.
 
 
Redação: Jair Ferraz.

PROCURA-SE dois CÃES que desapareceram na mesma hora.

Messi

Atende pelo nome de Messi, preto e branco, da raça basset mestiço, adulto porte médio.


Marley

Atende pelo nome de Marley, bege claro, da raça pudo mestiço, porte médio.

Os dois cães desapareceram aproximadamente às 18 horas deste domingo (22/02/2015), da Rua Clara Otília de Souza Ferraz, na Quadra 14

Quem tiver informações sobre os cães, favor entrar em contato com o celular número (87) 9629-2545, que será gratificado.

Confiando na coragem que o Blog do Jair Ferraz tem, leitores fazem todo tipo de denúncias.


Leitor que não quis se identificar, confiando na coragem que o Blog do Jair Ferraz tem, denuncia que a caixa de água da Escola de Referência de Ensino Médio Maria Cavalcante Nunes, localizada na quadra CE, sempre que enche transborda desperdiçando muita água. Chamamos a atenção da diretoria da Escola para mandar verificar o que está acontecendo com a “bóia” da caixa de água, e se estiver com defeito, o correto é mandar trocar, o que não pode é desperdiçar água no momento em que estamos enfrentando uma crise hídrica.

 

Leitor que pediu para não ser identificado denunciou ao Blog do Jair Ferraz, O Rei da Notícia, que na Av. Dom Pedro II, na Quadra CE, em frente da praça de eventos, por trás do FORUM, caiu uma fiação das linhas de telefone, e que por vários meses está pendurada caída no meio da rua.
Chamamos a atenção dos responsáveis para solucionar o problema o mais rápido possível, antes que alguém sofra um acidente. No local onde os fios estão pendurados caídos na rua, transita muitas pessoas. 

 


Um leitor que pediu para a sua identidade ser mantida em sigilo, denunciou ao Blog do Jair Ferraz, que na Rua Dr. Dário Pereira Ramalho, na Praça da Quadra 9, em Petrolândia – PE, existe na calçada um poste onde foi instalado um medidor de energia, a apenas 1,30m de altura (um pouco abaixo do ombro deste blogueiro), e nesse mesmo poste, abaixo do medidor, existe um disjuntor (chave liga e desliga), que no memento está servindo de brincadeira para crianças, que sem entenderem o que estão fazendo, ligam e desligam a chave incomodando as pessoas daquela rua, além de correrem risco de acidente por choque elétrico, e em período chuvoso este risco aumenta.

Chamamos a atenção dos responsáveis diretos, principalmente a fiscalização de serviços urbanos do Município, que procurem rapidamente uma solução, antes que seja tarde.

Estamos com as portas do Blog abertas, para receber a sua denuncia!