quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Candidato da oposição cobra parecer da procuradoria sobre constitucionalidade da reeleição de Uchoa



Há dois meses é aguardado o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a constitucionalidade da candidatura à reeleição do presidente Guilherme Uchoa (PDT), que deve disputar o quinto mandato. Na tentativa de adiantar a divulgação do documento, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) protocolou nesta quinta-feira (22) um ofício solicitando a entrega da análise.
“Dois meses é tempo suficiente”, cravou Novaes, que busca se lançar no páreo para disputar a presidência da Alepe. O parlamentar defende que é preciso divulgar rapidamente o material para que se tenha tempo hábil para discutir o resultado do parecer e não parecer que houve interferência da presidência no resultado.
A decisão da Procuradoria vai responder a uma consulta do 4º secretário da mesa, deputado Eriberto Medeiros (PTC), aliado de Guilherme Uchoa.
A consulta quer saber se a emenda do deputado Raimundo Pimentel (PSB) à Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2011 defendendo que a atual legislação não permite que membros da Mesa com dois mandatos consecutivos disputem a reeleição para os mesmos cargos em fevereiro 2015, quando terá início a nova legislatura. Assim, Medeiros e o atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), não poderiam concorrer.
A OAB­PE anuncia que judicializará a questão se a candidatura for confirmada. Uchoa iria a uma quarta reeleição e quinto mandato. A Ordem considera que a emenda Pimentel “veda a reeleição ao terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura”.

Fonte: Blog de Jamildo