quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Petrolina: Começa a convocação de carroceiros para regulamentação e emplacamento.

Carroças devem ser emplacadas em Petrolina-PE (Foto: Amanda Franco/G1)

Os proprietários de carroças de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, começaram a ser convocados para a regulamentação do uso do transporte de tração animal. Faz parte do planejamento da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), que os carroceiros façam o curso de formação, o emplacamento do veículo, o cadastro das mais de 400 carroças do município e orientações sobre os cuidados com o animal.
A programação está marcada para iniciar no dia 1º de setembro com o curso de formação que engloba noções básicas de trânsito, o que deverá será feito pelos agentes da EPTTC, e também orientações sobre o trato com o animal, que terá a participação de funcionários do Centro de Zoonoses. O curso acontecerá a partir das 8 h no auditório do Sest/Senat de Petrolina.
A partir do dia 2 de setembro até o dia 30 do mesmo mês, os carroceiros deverão comparecer ao Centro de Convenções, das 8h às 12h para realizar o cadastro das carroças. Um stand será montado para atender o público que deve levar o CPF, a carteira de identidade e o comprovante de residência. “Em caso do carroceiro não comparecer ao curso de formação e for apenas fazer o cadastro, ele ficará pendente e só poderá trabalhar após a realização de todo o processo de legalização do veículo, como determina a legislação”, explicou o diretor-presidente da EPTTC Paulo Valgueiro.
Segundo Paulo Valgueiro, só poderá trabalhar o carroceiro que tiver passado pelo treinamento e feito o cadastro. Após o mês de setembro, quem trafegar com carroça, terá de 15 a 30 dias para se adequar às modificações. “Após este período, quem estiver fora das normas poderá sofrer punição como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), poderá pagar multa e ter os equipamentos apreendidos, o que inclui o animal e a carroça”, ressaltou Valgueiro. Durante o cadastro, serão distribuídas 35 fichas por dia.

 
Carroças continuam circulando sem itens obrigatórios (Foto: Amanda Franco/G1)

Além da EPTTC e do Centro de Zoonoses, o curso também terá a participação das secretarias de Ordem Púbica e de Infraestrutura, que deverão dar orientações sobre os locais de despejo de entulho.
A lei que orienta regularização do veículo de tração animal foi sancionada em Petrolina no ano de 2011 e ainda não tinha sido cumprida. Após os acidentes que aconteceram em janeiro deste ano, em que 13 pessoas ficaram feridas, incluindo crianças, houve uma reunião entre quatro secretarias do município que levantou a discussão da necessidade de regularização do transporte.
Desde fevereiro, quando já era para estar em funcionamento o processo de cumprimento da lei, os carroceiros continuavam a trafegar pelas ruas da cidade e trabalhando com despejo de entulho em locais irregulares, sem que houvesse fiscalização. Nos oito meses, a burocracia da sistematização impediu que o cadastro acontecesse, segundo a EPTTC, e somente em setembro os trabalhos devem ser iniciados.
A legislação municipal orienta ainda que além de circular com as carroças registradas, licenciadas e devidamente emplacadas com películas reflexivas na dianteira, traseira e laterais, os condutores precisam ter, pelo menos, 18 anos e participar de um curso de regras de circulação e sinalização de trânsito da EPTTC.

Fonte: G1 - Petrolina e Região