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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Tacaratu: Sessão extraordinária da Câmara Municipal durou um dia, e não aprovou nenhum projeto para o povo.

O povo compareceu.

A Câmara de vereadores ficou lotada.

Todo mundo de branco, simbolizando a paz.

Por Jair Ferraz.

Das 9h30mim (manhã) até as 15h30mim (tarde), praticamente todo dia de ontem, quarta-feira dia 26 de agosto, a Câmara de Vereadores Municipal de Tacaratu, Casa Epaminondas Carvalho, no sertão do estado de Pernambuco, se reuniu em sessão extraordinária para discutir e votar, os projetos elaborados pelo poder executivo na pessoa do prefeito Gerson Silva. Entraram em pauta projetos que aguardam votação desde o início do ano de 2015. 

 



Foi uma sessão bem movimentada, com a participação ativa da sociedade, que compareceu vestindo branco simbolizando paz, com faixas e cartazes, onde a câmara de vereadores de Tacaratu ficou pequena pela quantidade de pessoas que estava em Plenário.
Houve acaloradas discussões, consequentemente manifestações na plateia, com aplauso e vaias. Os aplausos eram aceitos, mas nas vaias, por várias vezes, o presidente da câmara ameaçava encerrar os trabalhos, ou botar todo mundo pra fora, como o que aconteceu com a Sra. Luana Xavier, viúva, que foi solicitada com “voz forte” a sair pacificamente do interior da câmara, caso contrário sairia através de força policial.
Do lado de fora da câmara, conversamos com a Sra. Luana Xavier, que com os olhos cheios de lágrimas, disse que “foi expulsa por motivo pessoal, entre ela, o ex-marido dela que foi assassinado, e o presidente da câmara”.

 
Vereadores Lula de Janjão, Presidente Aécio Lima, e Sergio Murilo (oposição)

Felipe, Givaldo, Luciano, e Caique (situação)

Paulo Sabino, Ricardo, e Teno Madeira (oposição)

A Câmara de Vereadores de Tacaratu é presidida pelo vereador Aécio Lima, e é formada por onze vereadores, sendo cinco da situação, e seis da oposição. Os vereadores da situação são: Felipe, Givaldo (líder do Governo), Luciano, Caíque, e Idelfonso Junior, e os vereadores da oposição são: Lula de Janjão (1º secretário), Aécio Lima (Presidente), Sergio Murilo (2º secretário), Paulo Sabino, Ricardo, e Teno Madeira. O vereador Idelfonso Junior não compareceu a sessão.
A oposição por ser a maioria da Câmara, dificulta a aprovação dos projetos enviados pelo poder executivo, projetos que são de grande importância para o desenvolvimento do município de Tacaratu, e que não aprovados vai parar a administração municipal, e prejudicar a população.
Em conversa com as pessoas que assistiam a reunião através de carro de som do lado de fora da Câmara, elas diziam que “o prefeito Gerson quer trabalhar, e os vereadores da oposição não deixa”, e disseram ainda mais, que “o desejo do Presidente é levar a Secretaria de Finanças, e a Comissão de Licitação da Prefeitura para dentro da Câmara de Vereadores, como se fosse ele o Prefeito de Tacaratu”.
Os projetos do Poder Executivo, enviados à Câmara, para serem votados e aprovados, visa atender as necessidades da população através das várias secretarias do Município, que necessitam de autorização legislativa para suplementar ou remanejar suas classificações orçamentárias.
Como por exemplo: a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, que precisa de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para as obrigações patronais, e o valor cogitado para aprovação é apenas de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A Secretaria de Saúde precisa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para outros serviços de pessoa física, e os vereadores da oposição só querem aprovar a insignificante importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 
Secretaria de Saúde Rafaely

Com relação ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que é o Projeto de Lei nº 018/2015, e os vereadores da oposição que tem como líder o vereador presidente da Câmara Aécio Lima, não querem aprovar a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar as necessidades atuais para o Fundo Municipal de Saúde, que é destinado ao custeio de diversas ações para a saúde pública do Município, inclusive de alguns recursos e Convênios Federais, tais como: o Convênio NASF - Núcleo de Apoio ao Programa de Saúde da Família, que foi suplementado um valor irrisório que não suprirá as necessidades, e ainda foi rejeitado pelos vereadores da oposição o Projeto de Suplementação para aquisição de equipamentos permanentes para Atenção Básica, que serviriam para a estruturação tecnológica das Farmácias do Município, que atualmente encontra-se com recurso em conta bancaria, sem contar com a oportuna desapropriação de imóvel para ser montada definitivamente a Secretaria de Saúde, porém os vereadores se negaram, pois o Presidente também possui o interesse de adquirir o imóvel para aumentar a o espaço físico da Câmara de Vereadores. Foi também impedida Suplementação da Manutenção das Atividades Básicas da Secretaria de Saúde, Aquisição de Veículos para transporte, Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, Manutenção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar, e Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, tornando assim o Fundo Municipal de Tacaratu inabilitado para prosseguir o trabalho do Município.

Para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, e Lazer, o prefeito Gerson enviou o Projeto de Lei nº 19/2015, e que os vereadores da oposição que tem como líder o vereador Presidente da Câmara não aprovaram, serviria para realizar no Município as seguintes obras, serviços, e construções: construção, reforma, e ampliação de quadras poliesportivas, manutenção do transporte escolar, manutenção do Programa Salário Educação, Manutenção do Ensino Fundamental, Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos, Aquisição de Veículo para transporte escolar, entre outras muitas coisas importantes para o setor de Educação do Município.

Outros projetos de grande importância para o desenvolvimento do Município, não foram aprovados, como por exemplo: Manutenção das Atividades da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas, e outras como Manutenção das Ações Voltadas para a promoção e Desenvolvimento Turístico. A não aprovação deste projeto prejudica as festividades de natal e fim ano.

Ontem, na Sessão Extraordinária, que durou quase seis horas de debates e discussões, não foi aprovado nenhum Projeto elaborado pelo prefeito Gerson Silva, de Tacaratu. O bloco de vereadores da oposição, liderados pelo vereador Aécio Lima, aprovou apenas o mínimo do mínimo, ou seja, o máximo de 10%. Para obras não foi aprovado absolutamente nada, inclusive não foi aprovada a obra mais importante, prioritária, que seria a reforma do Hospital Municipal, enquanto que o desejo do Presidente da Câmara, declarado na sessão de ontem, seria a construção do Matadouro Público.

Tendo em vista a não aprovação dos Projetos de Lei enviados à Câmara pelo prefeito Gerson Silva, haverá a possibilidade da Prefeitura de Tacaratu parar as suas atividades administrativas, e a “sofrência” ser geral.

O Sr. Dede, Secretário de Finanças.

Sr. Sidnei, Secretario de Infra Estrutura.

Sr. Paulo Felix, Secretário de Ação Social

Sr, Reginaldo, Secretario de Administração.

O grande blogueiro Assis Ramalho compareceu para fazer a cobertura.