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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Pernambuco: Comissão de Saúde da ALEPE debate uso de agrotóxicos no Estado


Com o objetivo de avaliar o uso de agrotóxico em Pernambuco, a Comissão de Saúde e Assistência Social realizou uma Audiência Pública ontem. O debate foi solicitado pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), como forma de subsidiar o processo de tramitação do Projeto de Lei nº 261/2015, de sua autoria. Visando tornar mais rigorosa a legislação que regulamenta a utilização de defensivos agrícolas no Estado, uma das medidas pleiteadas pelo parlamentar é garantir a proibição do glifosato, herbicida considerado nocivo à saúde.
“O agrotóxico, como o próprio nome diz, é tóxico”, alertou Lia Giraldo, pesquisadora da Fiocruz e professora da Universidade de Pernambuco, durante o debate. Ressaltando que o Brasil é o campeão mundial no mercado desse tipo de produto químico, ela destacou que as cinco maiores empresas produtoras dessas substâncias estão sediadas no País. Sobre os danos à saúde humana, ela explicou que, “dependendo do grupo químico ao qual o defensivo agrícola pertence, os efeitos nocivos podem variar de alergias a câncer”.
Em março deste ano, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), classificou cinco pesticidas como cancerígenos. Entre eles, o glifosato, um dos herbicidas mais utilizados no mundo.
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) é responsável por fiscalizar a venda, aplicação e transporte dos agrotóxicos em Pernambuco. De acordo com Sílvio Valença, chefe de inspeção do órgão, de 2008 a 2015, quase mil amostras foram coletadas do Ceasa e de propriedades rurais para análise. Dessas, 27,8% apresentaram problemas como excesso de resíduos e substância não autorizada.
Coordenador do Centro Sabiá e da Articulação Semi árido Brasileiro em Pernambuco (ASA-PE), Alexandre Pires citou a agroecologia e a produção orgânica como alternativa aos produtos com agrotóxico. “No Estado, há oito mil famílias produzindo alimentos livres dessas substâncias. Há um mito de que os produtos orgânicos são mais caros, mas isso não é verdade.”
Para o deputado Edilson Silva (PSOL), o debate sobre o uso de agrotóxico deve ter como foco a qualidade de vida das pessoas. “Não podemos conduzir essa discussão pelo viés do desenvolvimento econômico. O nosso objetivo supremo é o de defender a vida”, ressaltou.
Presidente da Comissão de Saúde, Odacy Amorim (PT) avaliou que as discussões sobre os defensivos agrícolas devem ser constantes: “O tema é bastante complexo. Precisamos continuar discutindo”.
“Precisamos estar o tempo inteiro nesse enfrentamento, porque, só assim, podem surgir novas alternativas. O efeito bioacumulativo dos agrotóxicos é extremamente danoso à saúde”, alertou a deputada Simone Santana (PSB). O deputado Dr. Valdi (PP) questionou o “porquê de algumas substâncias já banidas em outros países, como o glifosato, continuarem sendo utilizadas no Brasil”. “É falta de legislação? É lobby?”, indagou.
Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Miguel Coelho (PSB), por sua vez, destacou que “a questão do agrotóxico não pode ser vista apenas do ponto de vista da saúde”. “Se faz mal, temos que proibir, mas não podemos esquecer que o agronegócio é a principal produção do País.”
Segundo o socialista, na próxima terça (18), o colegiado coordenado por ele receberá a Companhia Monsanto, produtora de defensivos agrícolas sediada nos Estados Unidos. Em 2013, a empresa inaugurou uma estação de pesquisa em Petrolina (Sertão do São Francisco). A unidade representou para o grupo americano um investimento de US$ 20 milhões.
Como encaminhamento do debate realizado pela Comissão de Saúde, Rodrigo Novaes afirmou que vai solicitar a criação de uma Frente Parlamentar para debater o uso de agrotóxicos. “Não estou muito preocupado com o impacto econômico que isso vai trazer. Acredito que o foco dessa discussão deve ser a saúde das pessoas”, declarou.