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sexta-feira, 10 de julho de 2015

Sobre Agência de Emprego em Petrolândia, leia na integra o que falou a Procuradora do Ministério Público Federal.


Em entrevista ao Blog do Jair Ferraz, que perguntou o que estava acontecendo na Agência de Emprego administrada pelo Sr. Carlenildo nesta cidade de Petrolândia, a Procuradora do Ministério Público Federal, Dra. Vanessa nos disse que:

“O Ministério Público do Trabalho recebeu uma denúncia de que trabalhadores estavam trabalhando em condições degradantes, em obras de outros estados do País, e que estes trabalhadores eram oriundos aqui da cidade de Petrolândia, onde eram agenciados por essa agência do Sr. Carlenildo, e encaminhados para diversas localidades do território Nacional para trabalhar. Então nós montamos uma força tarefa compostas por mim, pela Dra. Débora Tito, pelo Dr. Ulisses Carvalho, com 08 (oito) Policiais Federais, e 01 (um) Delegado da Polícia Federal, e viemos aqui apurar a situação. Conversamos com vários trabalhadores, muitos deles já tinham sido encaminhados pelo Sr. Carlenildo para trabalhar em outros lugares, e pagaram em torno de R$ 600,00 (seiscentos reais) para conseguir esse trabalho, e efetuar o transporte até o local, muitos deles lá chegando não tinham onde dormir, não foram admitidos pelas empresas, e tiveram que retornar sem dinheiro para custear a passagem de volta. Outros foram admitidos pela empresas mais ficaram alojados em alojamentos precários, sem colchão, sem água potável, enfim, então lá a gente constatou o local de destino, já havia sido constatado trabalhos análogos aos escravos, e aqui nós constatamos o aliciamento de trabalhadores para trabalhar em outras localidades, do território Nacional. Então isso é uma ilicitude, no ponto de vista criminal nós vamos enviar os fatos ao Ministério Público Federal, e do ponto de vista trabalhista é o que interessa ao Ministério Público do Trabalho, nós firmamos hoje um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, com o Sr. Carlenildo, no qual ele se comprometeu a não mais efetuar essa prática de aliciamento, sob pena de pagamento de uma multa, e se comprometeu ainda a pagar uma indenização pelo dano moral causado a comunidade. O valor dessa indenização vai ser convertido em bens para os programas sociais do Município.”

Perguntamos ainda a Dra. Vanessa, como foi que as denuncias chegaram, e ela nos deu a seguinte resposta:

“Foram duas denúncias, uma denúncia da Vara do Trabalho de Salgueiro, do Termo Judicial de Floresta, e algumas reclamações trabalhistas colheu depoimentos de trabalhadores que noticiaram os fatos, e a outra denúncia veio do próprio ministério público do trabalho de São Paulo que durante inspeção realizada constatou a situação degradante do trabalho, e identificou os trabalhadores em local onde eles residiam.”

Encerramos agradecendo a Dra. Vanessa por nos ter concedido a entrevista.

Temos a entrevista em áudio, mais pela qualidade do som preferimos publicar a matéria transcrita.