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sábado, 11 de julho de 2015

Petrolândia: Cálculos do Prefeito, e os riscos que correm os funcionários públicos efetivos do Município.





Por Daniel Filho.

Para justificar as demissões, o prefeito alega não conseguir atingir o limite prudencial previsto por lei. 

Segue trecho da nota de justificativa:
“Em 2014 tínhamos 1.800 funcionários com uma despesa média de R$ 3.4 milhões por mês de despesa com funcionários (SIC), fechando o ano de 2014 com 55,23% de despesa de pessoal (o limite para esse tipo de despesa é de 54%). No final de 2014 e início de 2015 afastamos quase 200 (duzentas) pessoas e ficamos com aproximadamente 1.600 funcionários, com uma média de R$ 3.3 milhões de reais”. Complexo cálculo, mas tentamos refazer. Se com a dispensa de 200 (duzentos) funcionários o prefeito reduziu os gastos de R$ 3.4 milhões por mês para R$ 3.3 milhões, significa que se ele demitir TODOS OS FUNCIONÁRIOS o funcionalismo público de Petrolândia passaria a custar R$ 2.5 milhões de reais mês. Sim, é confuso. O prefeito, mesmo sem NENHUM funcionário, continuaria gastando mais de dois milhões de reais por mês COM FUNCIONÁRIO (?). Não, não estamos loucos.
Claro que tais cálculos são aproximados a partir de sua declaração, afinal fica difícil chegar a resultados precisos quando a prefeitura só disponibiliza dados que lhe convém. Na nota o prefeito informa documentos do SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), mas NENHUM documento da prefeitura que informe quanto e como é gasto cada centavo no funcionalismo público por setor e média salarial. Portanto só podemos nos apegar ao que ele, convenientemente, informa (pouca coisa).
Não, essa conta não faz sentido. Pior, tal despesa é, sequer, a receita mensal da maioria dos municípios com população acima de 30 mil habitantes.

POR QUE NÃO SE ATINGE O LIMITE?

Respeitar esse limite sem trazer penas sociais é o grande desafio dos gestores executivos de qualquer esfera: municipal, estadual e federal. Sendo uma problemática enfrentada por todos há tempos e, tendo em nota o prefeito declarado que: “LÁ ATRÁS EU AVISEI SOBRE ISSO”. A pergunta que fica é: Como um administrador responsável e preocupado com a situação da cidade, sabendo que já passava do limite prudencial e prevendo a crise, continuou contratando pessoas em ABRIL DE 2015?
No semestre passado foi forçado a rever o funcionalismo público da educação. Diversos cargos ociosos, permutas indevidas, desvios de funções, profissional com três vínculos... Mesmo com a cobrança constante do SINPRO (Sindicato dos Professores) para se rever e corrigir todos os casos, mesmo após desistência de diversos profissionais da saúde, e últimas demissões, o prefeito, continuou não conseguindo atingir o limite prudencial previsto em lei.
É, transformar setor público em CABIDE DE EMPREGO e FAVOR pode causar uma série de transtornos.
Tivemos acesso, via PORTAL DA TRANSPARÊNCIA a lista de TODOS os funcionários públicos da prefeitura (efetivos, contratados e cargos comissionados). Não iremos publicar ou citar nomes por não interessar ao blog prejudicar nossa população com ainda mais dispensa e desemprego, mas é possível conferir diversos setores com vagas preenchidas acima da necessidade, desvio de função sem exigência de conhecimento técnico específico para a área... Ou seja, a série de demissões não observou critérios trabalhistas técnicos e necessidade funcional, mas, em muitos casos, o nível de lealdade política.
Em nenhum dos documentos há informes de média salarial. Logo, os mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) gastos com serviço público, que, por sinal, NUNCA foi paradigma de excelência em lugar algum, deixam a dúvida:

Quanto custa aos cofres públicos do município cada aliado político?

Sua incompetência em administrar as contas públicas o fez declarar:
“(...) informar às pessoas que, infelizmente, serão afastadas ao longo do mês de Julho, (...) informar aos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Petrolândia que os seus futuros estão cheios de incertezas”
E encerramos essa segunda parte aconselhando a todos os efetivos dos mais diversos setores trabalhistas do município. ESTEJAM ORGANIZADOS e fundem seus sindicatos, pois o recado foi dado. Antes dos aliados políticos e cabos eleitorais serem demitidos, vocês correrão os riscos.
Na terceira e última parte da reportagem iremos sugerir onde se pode ou deveria ter intervenção para evitar o fantasma do desemprego. Afinal nosso objetivo é questionar, sugerir, cobrar e não apenas criticar. 

Fonte: Blog Gota d'Água