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sexta-feira, 24 de julho de 2015

Petrolândia: Blog “Gota D’Água” de Daniel Filho entrevistou o vereador Fabiano Marques, presidente da Câmara de Vereadores Municipal

À esquerda Daniel Filho, ao centro Fabiano Marques, e a direita George Novaes

As perguntas foram feitas pelo blogueiro professor Daniel Filho, e por George Novaes.

Entrevista na íntegra.
 
1ª Parte:
 
Diversos temas foram levantados: análise dos trabalhos administrativos e legislativos da câmara sob sua presidência, eleições municipais 2016, ausência dos vereadores em conferências municipais, oposição, situação, e perguntas de leitores.

GEORGE NOVAES: Boa tarde vereador. Para dar início gostaríamos que citasse os benefícios ou metas atingida pela câmara em sua presidência.
FABIANO MARQUES: - Em primeiro lugar, boa tarde George, Daniel. A gente agradece a oportunidade de esclarecer a população sobre os trabalhos da câmara. Quero dividir em duas: as ações administrativas e política legislativa. Estamos na presidência desde 2009. De lá para cá foram três biênios. Administrativamente demos ênfase em construir uma melhor estrutura para o vereador fazer seu trabalho dignamente. A plenária que antes comportava 70 pessoas foi ampliada para atender cerca de 200 pessoas; climatizamos todo o ambiente; trocamos as cadeiras que antes eram de ferro por cadeiras padronizadas; requalificamos todos os anexos; construímos estacionamento privativo para todos os funcionários da câmara; fizemos a sala de reuniões com espaço para 70 pessoas equipando com TV de 54 polegadas, data-show, mobília; uma sala só para arquivos; depósitos; outra recepção para atender o povo. Cada vereador tem em seu gabinete: frigobar, computador, internet, impressora, climatização, mobília. A internet antes era via rádio para três computadores, hoje temos mais de trinta computadores e cabeamos direto do provedor para cá, uma internet que atende toda a casa. Adquirimos, ainda, duas motos zero para a câmara; controladoria da câmara, portal da transparência atualizado, site de fácil acesso para a população.

DANIEL FILHO: E o trabalho legislativo?
FABIANO MARQUES: - No legislativo cito a honra de ter sido vereador constituinte. A última lei orgânica do município havia sido promulgada em 1988, ainda na presidência do vereador Marcos Montila. Em 2010 arregaçamos as mangas. Muitas câmaras aí afora contratam pessoas para fazer a lei orgânica e regimento. Na época eu fui procurado por consultores que ofereceram o serviço de entregar tudo pronto (Lei Orgânica e Regimento Interno) por R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Então fiz o seguinte: chamei os colegas vereadores, nós resolvemos de comum acordo, nós mesmos, com nossa equipe jurídica, fazer. A lei estava em desuso, cerca de 80 (oitenta) pontos desatualizados, não existia sequer a original, apenas cópias. Ninguém sabia onde estava a original. Então considero um marco a todos os vereadores da época e fizemos o óbvio. Ninguém inventou nada. O que a gente fez: pegamos a lei velha, pegamos uma nova de um município do interior e a do Recife. Juntamos tudo o que tinha de bom e saímos suprimindo artigos que não interessavam a nossa cidade. Daí nasceu a Lei Orgânica do Município. Arregaçamos as mangas, não pagamos nada a ninguém e fizemos. Então tenho muito orgulho de ter sido o presidente da câmara na oportunidade da promulgação da lei e na construção do regimento interno.

DANIEL FILHO: Mas, vereador, a lei orgânica não deveria ter sido construída ouvindo representações da sociedade via audiências, conferências?
FABIANO MARQUES: - Não, a lei não dizia isso. Mas a gente procurou dividir. Pegamos setores da sociedade como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entidade muito respeitada, para nos ajudar. Na época lembro que ainda mandamos para as escolas, mas a verdade é que o interesse popular é muito pouco. Na realidade, cá pra nós, vocês que participam das conferências devem perceber que o interesse é muito pequeno da sociedade onde ela é a principal beneficiada e responsável pelo que venha a acarretar uma conferência. As reuniões da câmara que a gente faz aqui. Quando não tem uma polêmica praticamente são 15, 20 gatos pingados que vêm. Agora quando você diz: “Vai ter um aumento de salário aqui e a câmara não sabe se aprova ou não”, aí, meu amigo, você vê a casa cheia. Denúncia, também, lota.

DANIEL FILHO: Seu comentário antecipou um questionamento. De fato percebemos que a participação popular nas conferências é pouca, mas percebemos também que o legislativo não está participando, nem manda representação. A que, então, se deve esse desinteresse visto que é lá que o legislativo pode atacar os grandes problemas da cidade e gestão executiva?
FABIANO MARQUES: - Não, veja, em parte acredito que não estão indo os onze vereadores. Nunca na história nem em nenhuma cidade você vê uma câmara totalmente nas conferências. Mas se você observou sempre tem um ou dois. Um de situação, outro de oposição participando que vem a trazer para os outros o conhecimento do que foi debatido. Na realidade, Daniel, um vereador é como outra pessoa qualquer. Ele tem outros afazeres também. Não dá para os onze estarem em todos os compromissos.

DANIEL FILHO: A conferência de Educação foi a gente, do blog, que convocou, em tom de crítica, alguém da oposição. Chegou Jorge. Até então não tinha ninguém do legislativo. Justo a de educação que é fundamental para corrigir tantos problemas, inclusive o da pouca participação política da sociedade.
GEORGE NOVAES: Depois vimos Eudes. Foram Jorge e Eudes.
FABIANO MARQUES: - Pois é, Jorge e Eudes. Justamente. Um, líder da oposição, o outro que agora é o novo líder do governo (substituindo Sílvio). Então nada mais justo que os líderes irem para repassarem tudo aos seus súditos (risos).



Esquerda: Daniel Filho. Direita: Fabiano Marques

2ª Parte:


“O que pensa do trabalho de seus colegas parlamentares, como se dá o diálogo entre Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores, e concurso para a câmara.

GEORGE NOVAES: Fabiano, você considera que seus colegas parlamentares atendem ás suas expectativas, enquanto presidente, na formação das políticas públicas?
FABIANO MARQUES: - Com certeza, George. Estamos chegando a 16 anos de mandato, completos ano que vem, e sempre tivemos uma boa relação. Todos defendem seu ponto de vista, mas, ao final, se cumprimentam civilizadamente. Todos são amigos mesmo sendo oposição ou situação. Na verdade eu não digo nem oposição. Acho uma palavra forte. Hoje não estou do lado do governo, mas não me considero na oposição. Esse termo caiu em desuso. Eu hoje prefiro me considerar independente. Participo de um grupo independente. Na hora que chegou um projeto bom aqui, votamos por unanimidade e há outros que fizemos voltar. Retornando à pergunta estou satisfeito. Tanto com esses como os colegas de outros mandatos. Têm ajudado muito. Quando convocados para uma reunião extraordinária, todos comparecem. Eu só tenho a agradecer a todos, de A à Z. A população foi muito feliz quando os escolheu.

GEORGE NOVAES: E como se dá a relação entre o executivo (prefeitura) e o legislativo (câmara)? Como é o diálogo entre vocês?
FABIANO MARQUES: De instituição para instituição não há problema algum. Há problemas normais, que sempre houve. A gente reclamou e não parou. Exemplo: chega um projeto hoje pedindo urgência, urgentíssimo, temos quarenta e cinco (45) dias para analisar e votar, quando não, aí temos noventa (90) dias. O vereador quer tempo para analisar o projeto. Não é chegar e empurrar goela abaixo fazendo terrorismo aqui. O que a gente sempre pede, e isso é um problema crônico dos prefeitos, não estou aqui criticando A ou B, mas geralmente o que tentamos sanar é essa questão. Falta o planejamento de nos entregar projetos com antecedência.

DANIEL FILHO: Pretende fazer concurso público para algumas funções da câmara?
FABIANO MARQUES: - Pretendo. Vamos fazer daqui pro ano que vem. Primeiro tem que fazer licitação para o plano básico, um projeto básico do concurso, aí depois desse projeto faz a licitação para ver qual empresa vai fazer. Mas vou logo dizer: não tem uma que preste!

GEORGE NOVAES: Seu objetivo é fazer até o fim de seu mandato?
FABIANO MARQUES: - Sim. Até o ano que vem. Só não faço se não der certo. Quero deixar tudo organizado porque minha missão de legislador termina em 2016, independente do que aconteça, de projetos ou resultados. Acho que a gente já contribuiu com o que tinha que contribuir.

DANIEL FILHO: Então você também afirma que esse é o seu último mandato?
FABIANO MARQUES: Sim.

Dentro em breve a 3ª parte da entrevista. 


Link das materias no Blog Gota D'Água:
http://www.bloggotadagua.com.br/2015/07/segunda-parte-da-entrevista-com-fabiano.html
http://www.bloggotadagua.com.br/2015/07/entrevista-com-fabiano-marques.html