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quinta-feira, 16 de julho de 2015

2ª Revelação Bombástica do Blog do Jair Ferraz.

Terça-feira passada (14/07), anunciamos que fariamos a “2ª revelação bombástica e hoje, quinta-feira (16/07), estamos voltando aqui para cumprir com a nossa palavra.

Esta semana fizemos uma viagem à Recife e retornamos ontem (quarta) à noite. No período da viagem, e que estivemos fora de Petrolândia, repensamos várias vezes a publicação da nossa “2ª revelação bombástica”, e decidimos que a partir de agora, em todas as revelações que irão acontecer, não citaremos de forma alguma nomes de pessoas queridas e amigas, desde os tempos de infância, inclusive os nossos leitores e leitoras. São pessoas que não merecem ser expostas. A culpa não é deles e nem delas, é de um alguém que atualmente administra desastrosa e pessimamente a Prefeitura Municipal de Petrolândia, não vou citar o nome dele porque todo mundo já sabe quem é.

Nunca jamais desejarei perder a amizade dos meus amigos, amigas, leitores, leitoras, por causa dele.

A reveleção é a seguinte:
Sem citar nomes, dentro da Secretaria de Educação do Municipio de Petrolândia, tem uma senhora que possivelmente já deve estar aposentada, está relacionada na FOLHA DE PAGAMENTO do mês de Abril/2015, recebendo por cargo comissionado, enquanto isso o Excelentíssimo Sr. Prefeito do Municipio de Petrolândia, através da sua Comissão Permanente de Licitação, homologou um processo licitatório, na modalidade dispensa, baseado no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, referente a um imóvel situado na Av. Djalma Gomes Vanderlei, em nome do esposo da servidora pública, no valor de R$ 13.652,28 (treze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, e vinte e oito centavos), o que corresponde a um aluguel mensal de R$ 1.137.69 (Um mil, centro e trinta e sete reais, e sessenta e nove centavos).
 
Vamos ficar “ligados” para ver quais funcionários estarão incluidos na promessa de demissão em massa do Prefeito. Vamos torcer para meus amigos não serem cortados.

Isto é correto ou é improbidade administrativa?

Vamos ler o que diz a Lei 8.666/93
 
Art. 9º “Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:”
 
“III - Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”
 
“§ 3º Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários.”

“§ 4º O disposto no parágrafo anterior aplica-se aos membros da comissão de licitação.”

Ponto final.