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sábado, 20 de junho de 2015

Gestão fiscal chinfrim: Pernambuco tem 51 municípios que registraram as notas mais baixas na gestão fiscal em nível nacional


Pernambuco tem 51 municípios entre os 500 de todo o País que registraram as notas mais baixas na gestão fiscal em nível nacional, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Deste grupo, Brejinho, Brejão, Maraial, Palmeirina e Vicência figuram entre as que possuem os 100 piores desempenhos.
Apenas 11 municípios (6,1% das cidades analisadas) foram avaliados com gestão fiscal boa (conceito B) e o Estado se manteve fora do ranking de excelência na gestão fiscal (conceito A). A cidade de Brejinho, que aparece no topo do ranking pernambucano, é também a primeira colocada de toda a região Nordeste.
A terceira edição do IFGF avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios brasileiros, sendo 179 das 184 cidades de Pernambuco, onde vivem 9,1 milhões de pessoas – 98,5% da população do Estado. As que não apresentaram as informações ou estavam com dados inconsistentes não foram avaliadas.
O objetivo do estudo é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos. Com os indicadores Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice varia de 0 a 1.
Quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
A análise mostrou que os municípios pernambucanos apresentaram desempenho inferior à média nacional na maioria dos indicadores, de modo que o IFGF geral do Estado (0,3514) é 22,7% inferior ao nacional (0,4545). As influências negativas para esse baixo desempenho vieram principalmente do IFGF Liquidez.
Pernambuco é o Estado com o menor IFGF Liquidez médio (0,2298) e a maior proporção de municípios com nota zero nessa vertente: 64,2% do total de prefeituras não tinham recursos em caixa para cobrir suas obrigações de curto prazo no fim do ano.
Outro destaque negativo no Estado, o IFGF Gastos com Pessoal médio (0,3160) das prefeituras pernambucanas é 35,8% inferior à média nacional, devido ao grande comprometimento da receita das prefeituras com a folha de pagamento. Para se ter uma ideia, 74 cidades (41,3% do total analisado) ultrapassaram o limite da LRF para gastos com pessoal e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.
"Os municípios têm que entender que não podem viver de um tipo de mesada, que é a transferência da União ou do Estado. O desenvolvimento desses municípios vai ocorrer com a atração dos investimentos, que faz a economia girar", avalia o economista da Firjan, William Figueiredo.

Fonte: Blog do Mágno Martins