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sábado, 11 de abril de 2015

Servidores federais aderem à greve geral no dia 15 contra o PL 4330 das terceirizações


Os servidores federais vão participar da mobilização nacional convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para o próximo dia 15 contra o Projeto de Lei (PL) 4330. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, regulamenta a terceirização no país e precariza as relações de trabalho. Chamada de greve geral, a manifestação será na verdade um Dia Nacional de Luta com paralisação de 24 horas. A direção do Sindsep-PE deve se reunir hoje para organizar a atividade na sua base em Pernambuco.

A decisão de aderir à greve geral do dia 15 foi deliberada na Plenária Nacional da Condsef, realizada ontem, em Brasília. “A regulamentação da terceirização na atividade fim, como prevê o PL 4330, é o fim dos concursos e o completo desmonte dos serviços públicos. É também rasgar o Regime Jurídico Único (RJU) e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, dispara a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira.

Na Plenária Nacional da Condsef também foi apontado indicativo de greve para a primeira quinzena de junho, caso o governo não acene com boas possibilidades. Os servidores já decidiram também que não vão abrir mão de três pontos. São elas a extensão da Lei 12.277 (Carreiras Transversais) para os servidores de todos os níveis e carreiras; o reajuste dos benefícios, como vale-alimentação e a contrapartida do plano de saúde; e mudança na regra da gratificação de desempenho dos aposentados (se aposentar com a média dos cinco últimos anos).


Encerrou a Jornada Nacional de Lutas dos servidores federais em Brasília. No dia 7, como já foi divulgado nos informativos do Sindsep-PE, foi realizado um ato público no Congresso contra o Projeto de Lei (PL) 4330 das terceirizações. Já nessa quarta-feira o esforço concentrado se deu na Esplanada dos Ministérios com manifestação em frente ao Ministério do Planejamento. Lá, a categoria foi recebida pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Ele agendou uma reunião no dia 23 deste mês para dar início às negociações da Campanha Salarial 2015 e outra no dia 24 para discutir demandas específicas de alguns setores.

Para o Fórum Nacional dos Servidores Federais, que reúne 31 entidades nacionais da categoria, entre elas a Condsef, essa agenda para o final de abril é um avanço. O governo já tinha colocado anteriormente que só iria iniciar as negociações da campanha salarial em maio. Enquanto negociam com o Ministério do Planejamento, em todo o Brasil, os sindicatos devem realizar assembléias nos locais de trabalho para divulgar a pauta de reivindicações deste ano e mobilizar a categoria, já que existe um indicativo de greve para a primeira quinzena de junho, caso não haja avanço no processo negocial. A decisão final sobre a possível deflagração dessa greve só deve ocorrer no dia 30 de maio, quando será realizada uma nova Plenária Nacional da Condsef.

Fechando a programação da Jornada Nacional de Lutas, ontem, os servidores federais realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios, rumo ao Palácio do Planalto com o objetivo de pressionar o governo a atender as suas reivindicações.