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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Petrolândia: ruas e avenidas cheias de entulhos, e por Lei a prefeitura não pode tirar.

Finalmente descobrimos o motivo pelo qual há demora na retirada de entulhos e restos de materiais de construções, que tomam conta de algumas ruas e avenidas da cidade de Petrolândia.

De acordo com a Lei nº 841/2001, Emenda: Institui o novo Código de Postura do Município de Petrolândia e dá outras providências, no Capítulo III da Higiene das Habitações, o Artigo 10º diz que “O lixo das habitações deverá ser acondicionado em vasilhames de até 100 (cem) litros, de propriedade do usuário, para ser removido pelo serviço de limpeza pública Municipal”.

No Artigo 10º o Parágrafo 1º diz que: “Não serão considerados como lixos, os entulhos provenientes de demolições ou construções de obras públicas ou particulares, poda de árvores, resíduos de mudanças domiciliares de qualquer natureza”;

No Parágrafo 2º do mesmo Artigo 10º diz que: “A remoção dos materiais mencionados no parágrafo anterior, é de responsabilidade de quem os lançou em via pública”.
Este parágrafo já diz tudo, a responsabilidade é do povo!

A Lei 841/2001, foi aprovada, sancionada e promulgada, em 15 de Outubro de 2001, quando o prefeito de Petrolândia era Francisco Simões de Lima, genitor do atual prefeito.
Existem entulhos que estão a mais de três meses esperando serem retirados. Quem jogou o entulho não tira, e nem o outro lado, que por Lei não tem obrigação de tirar! 


Mensagens bíblicas para reflexão:
“Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixes o ensinamento de tua mãe.” (Prov. 1:8)
“O filho sábio atende à instrução do pai; mas o escarnecedor não ouve a repreensão.” (Prov. 13:1)

Veja fotos dos entulhos espalhados pelas ruas de Petrolândia:
 






Esta caçamba estava recolhendo entulhos no final da Av. Barreiras

Algumas destas fotografias foram feitas nas ruas, avenidas, e travessas descritas abaixo:

Trav. Presindete João Goulart.
Rua Presidente Deodoro da Fonseca.
Trav. Presidente Juscelino Kubtschek
Rua João Rodrigues dos Santos
Rua Dr. Dário Pereira Ramalho