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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Entrevistado no Bom Dia PE, prefeito José Patriota presidente da AMUPE fala das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras de Pernambuco




O Bom Dia PE, da TV Globo Nordeste, na manhã desta quinta feira entrevistou o prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o assunto foi o seguinte: “Mudanças nos salários causam impactos na administração dos municípios”.
As jornalistas Meire e Bianka, da TV Globo, entrevistaram o prefeito José Patriota e falaram sobre “os desafios que os municípios vão enfrentar esse ano”. Já está valendo o novo salário mínimo que passou de R$ 724,00 para R$ 788,00. Os trabalhadores vão começar a receber o salário com reajuste no fim do mês, e nesta semana o governo anunciou também o novo piso salarial dos professores. A partir de fevereiro quem ensina em escola pública não pode receber menos que R$ 1.917,78. Este valor mínimo será pago para quem trabalha no sistema de 40 horas semanais. São mudanças que pode ajudar o trabalhado mais que tem impacto no orçamento das prefeituras de todos os estados. A jornalista Meire disse: “Os prefeitos vão ter que fazer o que muitas donas de casas já fazem, conciliar o mesmo orçamento com o aumento das contas.” Segundo Bianca “os prefeitos vão ter que “rebolar” para cumprir essa lei de responsabilidade fiscal, porque a lei diz que 54% do orçamento da receita, esse é o máximo que pode ser gasto com encargo de pessoal, com folha de pagamento”. “Muitas prefeituras já não conseguem cumprir esse percentual de 54%, certamente agora com o aumento do salário mínimo, e também com o aumento desse Piso Salarial Nacional do Professor, vai ficar ainda mais difícil essa tarefa de cumprir, de ficar dentro da Lei de Responsabilidade fiscal.”

Repórter: “- O senhor estava me dizendo que já estava difícil, e agora vai ficar como? Bom dia”.
José Patriota: “- Bom dia. Vai apertar ainda mais o cinto porque no ultimo trimestre já aconteceram várias demissões, enxugamento da máquina, e ainda tem prefeitura que não pagou o mês de dezembro. Imagine agora com o aumento do salário mínimo, mais de 8%, com mais 13% no piso do professor. E o problema maior é que nós temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, isso compromete o gestor, penaliza, e coloca-o direto na Lei da Ficha Suja. Então está inviável essa gestão da forma como vem se dando o reajuste, não que o professor não mereça, acho que ainda é pouco, o professor merece muito mais, entretanto tá ficando inviável fazer uma gestão eficiente, e se cumprir toda a legislação em vigor.”

Repórter: “- Prefeito muita gente pode estar lendo esta entrevista do senhor e pensando o que eu estou pensando nesse momento, que os encargos aumentaram e vocês vão ter que pagar mais, mas a vida do trabalhador já é essa, é com aquele dinheirinho lá conseguir pagar tudo, e as coisas não param de aumentar. Então vocês vão ter que fazer na verdade o que o trabalhador já faz no dia-a-dia dele, que é se matar para conseguir dar conta desse pagamento. O que é que as prefeituras vão fazer?”
José Patriota: “- A cada dia vai ter que reduzir custos, sobre tudo a qualidade dos gastos precisa ser avaliada, aquele chamado gasto ruim, gasto de custeio, um monitoramento e controle maior dessas despesas, e em ultimo caso fazer redução de pessoal, sobre tudo na prestação de serviço, no caso da educação é difícil porque a maioria do quadro de professores já é concursada, você não pode, é a ultima situação, e vai ter que tentar melhorar a eficiência na arrecadação, aumentar sua base contributiva, e em algumas situações aumentar algumas taxas e impostos.”

Repórter: “- Hoje as cidades elas vivem na maior parte delas sobre tudo aqui no estado, do repasse do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.”
José Patriota: “- A maioria dos municípios, essa é a grande questão, depende do FPM que representa mais de 90% da receita da maioria dos municípios, e o FPM (Fundo de Participação) não tem o crescimento nessa mesma proporção.”

Repórter: “- Tem acrescido quanto?”
José Patriota: “- Até no máximo 3 a 5% ao ano. Isso acima da inflação, mais isso é insuficiente face à projeção do custeio da máquina. Daí torna-se insustentável, não é suficiente. Quando você soma as despesas fixas verso à receita média de cada município, a conta não fecha, e o município fica sem capacidade de investimento, esse é um grande problema. Você fica sem condições de alocar contrapartida para convênios, honrar os compromissos do município que já foram firmados com a previdência social, que a maioria dos municípios todos deve a previdência, existem parcelamentos, e pior ainda para fazer com que a previdência municipal, que a maioria tem o seu fundo de previdência, possa também honrar os compromissos com pensionistas e aposentados.”

Repórter: “- Pelo que estou vendo os prefeitos não vão ter que esperar só pelo repasse não, vão ter que ter criatividade para construir alguma alternativa nas suas próprias cidades, pegar o talento dos cidadãos e ganhar dinheiro com eles. Agora o que me preocupa é o seguinte: o senhor sabe de alguma situação, de alguma prefeitura que está com os salários atrasados dos funcionários, funcionários trabalhando sem carteira assinada, ou então trabalhando sem receber?”
José Patriota: “- Agora mesmo a prefeitura de Barreiros, pagou os efetivos mais deve três meses de comissionados e de prestadores de serviço. Mas não é só Barreiros, tem muitos municípios em situação semelhante, que pagou uma parte dos seus servidores mais está devendo aos prestadores de serviços, devendo a fornecedores, e isso impacta diretamente na economia do município, compromete.”

Repórter: “- Prefeito deixe eu entender, o dinheiro da prefeitura vem de onde? Explique ai pra mim. Imposto e taxa o que é que a cidade recebe de dinheiro?
José Patriota: “- Os impostos municipais, de responsabilidade do município, praticamente são três: ISS, IPTU e TBI, afora as taxas de serviços que são cobradas de acordo com o código tributário de cada município, e o FPM que nos pequenos municípios na sua maioria dependem dele, o Fundo de Participação, depende do Imposto de Renda e do IPI, e mesmo assim o Governo Federal ainda deu isenção para a compra de veículos, por exemplo, que impacta diretamente na receita dos municípios.”

Repórter: “- Muito obrigada José Patriota pelas informações.”

Fonte: G1 - Pernambuco - TV Globo Nordeste - Bom Dia - PE.