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quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Amupe diz que o crescimento do FPM é insuficiente


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) teve um aumento de 3,4% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano passado o acumulado foi de R$ 76,627 bilhões. Mas, apesar do crescimento, a Amupe considerou o aumento do recurso insuficiente para solucionar a "crise" enfrentada pelos municípios.
As prefeituras do interior de Pernambuco já se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. Informações dão conta que a última parcela do FPM teria sido utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.
No último dia 2, o Senado estabeleceu o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.
De acordo com um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) há o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.
"Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira)", de acordo com a notícia reproduzida no blog do Jamil.
De acordo com Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços. 

 
Fonte - 247 - Pernambuco